Política de Privacidade

A proteção dos seus dados pessoais é muito importante para nós. Por conseguinte, tratamos os seus dados exclusivamente com base nas disposições legais aplicáveis e em particular de acordo com o Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e a respetiva lei de execução em Portugal.

Para conhecer o enquadramento legal aplicável à utilização que será realizada pela ÓPTICA DAS AMOREIRAS, Lda. (“ÓPTICA DAS AMOREIRAS”) dos seus dados pessoais, deve ler atentamente esta Política de Privacidade, na qual lhe prestamos a informação, entre outras, sobre quais os fundamentos de legitimidade que nos permitem tratar os seus dados pessoais, bem como os direitos que lhe assistem relativamente aos mesmos. Quando mencionamos os seus dados pessoais, referimo-nos a quaisquer informações sobre si, designadamente o nome e apelidos, o domicílio, o endereço de correio eletrónico, detalhes de pagamento (por exemplo, pagamentos em numerário ou em cartão), dados relativos aos produtos ou serviços que adquiriu nas lojas ÓPTICA DAS AMOREIRAS, bem como, se aplicável, dados de saúde. Na ÓPTICA DAS AMOREIRAS valorizamos muito a sua confiança e atribuímos muita importância à sua privacidade e à proteção da mesma, pelo que trataremos os dados pessoais que nos transmita, cumprindo rigorosamente todas as exigências legais que nos sejam aplicáveis.

Se tiver alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, contacte a ÓPTICA DAS AMOREIRAS para o seguinte endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A informação e/ou dados pessoais recolhidos através do preenchimento de formulários (tais como nome, email, telefone e morada) serão tratados informaticamente e objeto de tratamento pela seguinte entidade, na qualidade de responsável pelo tratamento:

Identidade: ÓPTICA DAS AMOREIRAS Lda com o NIPC 503 825 131, com sede em Rua Tierno Galvan Torre 3 Sala 707 – 1070-274 Lisboa, email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Na ÓPTICA DAS AMOREIRAS, nomeámos um Encarregado de Proteção de Dados, para proteger a sua privacidade, bem como para garantir que cumprimos todos os requisitos legais nacionais e europeus sobre proteção de dados. Este Encarregado de Proteção de Dados será responsável por facultar-lhe todas as informações que necessite sobre os seus dados pessoais. Caso pretenda contactá-lo, pode fazê-lo através do seguinte endereço de email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

INFORMAÇÃO NECESSÁRIA E ACTUALIZADA

Todos os campos que aparecem assinalados com um asterisco (*) nos formulários que lhe sejam fornecidos serão de preenchimento obrigatório, de tal modo que a omissão de alguns deles impliquam a impossibilidade de enviar a comunicação ou processar a compra dos serviços solicitados.

Para que a informação fornecida esteja sempre atualizada e não contenha erros, deverá comunicar à ÓPTICA DAS AMOREIRAS, com a maior brevidade possível, as modificações e retificações dos seus dados de caráter pessoal através do seguinte endereço de correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Além disso, ao clicar no botão “Enviar/Continuar” incorporado nos referidos formulários, declara que a informação e os dados neles contidos são exatos e verdadeiros.

EXERCICIO DOS SEUS DIREITOS

Tem direito a obter a confirmação sobre se a ÓPTICA DAS AMOREIRAS está a tratar dados pessoais que lhe digam respeito e, em caso afirmativo, a aceder aos seus dados pessoais, bem como a solicitar a retificação dos dados incorretos ou, se for o caso, solicitar que sejam apagados quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias, poderá solicitar a limitação do tratamento dos seus dados e, caso tenha autorizado a elaboração de perfis e esta tenha sido realizada na íntegra por um procedimento automatizado, poderá solicitar um tratamento não automatizado, expressar o seu ponto de vista e impugnar as decisões com base nos referidos perfis.

Em certas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como solicitar a portabilidade dos mesmos para o seu envio à entidade por si designada, num formato estruturado.

Estes direitos poderão ser exercidos através do envio de um email para o seguinte endereço de correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Pode ainda, a qualquer momento, retirar o consentimento prestado para o tratamento, enviando um e-mail dirigido a Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. Por último, pode apresentar reclamações perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados. 

COM QUE FINALIDADE E FUNDAMENTO LEGAL UTILIZAMOS OS SEUS DADOS?

1. Cumprimento das obrigações contratuais

A ÓPTICA DAS AMOREIRAS trata os seus dados pessoais desde que os mesmos sejam necessários para satisfazer algum dos seus pedidos, em particular um pedido de orçamento, a contratação de algum dos nossos produtos ou serviços, bem como o desenvolvimento, cumprimento, execução e gestão de toda a relação contratual que se desenvolva entre si e a ÓPTICA DAS AMOREIRAS. O não fornecimento dos dados considerados necessários pela ÓPTICA DAS AMOREIRAS para a execução de um contrato pode fazer com que a ÓPTICA DAS AMOREIRAS não possa dar seguimento aos seus pedidos e solicitações.

2. Consentimento

Na medida em que nos der o seu consentimento, a ÓPTICA DAS AMOREIRAS pode tratar os seus dados pessoais e os dados resultantes de prescrições de oftalmologia ou de optometria, que são dados de saúde, para o envio de comunicações comerciais adaptadas aos seus interesses e necessidades, personalizados com base em perfis que a ÓPTICA DAS AMOREIRAS possa elaborar através de fontes próprias internas ou de terceiros. 

Tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutro fundamento legal.

3. Interesse legítimo

Trataremos os seus dados pessoais para lhe prestar a nossa ajuda sempre que nos solicitar informações sobre os nossos serviços, e para responder às sugestões e reclamações que nos apresente, bem como para lhe prestar um serviço de atendimento e de assistência pós-venda e de acompanhamento contínuo da nossa relação contratual.

Para além disso, podemos ainda tratar os seus dados pessoais, com o fundamento no interesse legítimo empresarial da ÓPTICA DAS AMOREIRAS, como possa ser a promoção e crescimento da sua atividade e sempre que não prevaleçam os direitos dos titulares dos dados (por exemplo, para o envio de comunicações de caráter publicitário dos nossos próprios produtos e serviços).

4. Cumprimento de uma obrigação legal

Poderão existir também situações nas quais, para dar cumprimento às obrigações legais que nos sejam aplicáveis, devemos utilizar os seus dados pessoais. Nestes casos, e na medida do possível, informá-lo-emos sobre tal utilização e sobre o fundamento legal aplicável.

VAMOS PARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAIS COM ALGUÉM?

A ÓPTICA DAS AMOREIRAS é a entidade responsável pela recolha, utilização, conservação e eliminação, se aplicável, dos seus dados. Por tal facto, de um modo geral, os seus dados serão utilizados pela ÓPTICA DAS AMOREIRAS, e não os vamos ceder a terceiros. Apenas o faremos quando tal resulte de obrigação legal, quando tal nos tenha sido autorizado expressamente pelo utilizador, quando tal corresponda a um interesse legítimo, tanto do utilizador como da ÓPTICA DAS AMOREIRAS ou quando essa comunicação seja necessária para garantir a execução de um contrato. Fora destas situações, não comunicaremos as informações que nos prestar a terceiros.

Da mesma forma, a ÓPTICA DAS AMOREIRAS mantém uma relação comercial com prestadores de serviços de apoio que, ocasionalmente, necessitarão de ter acesso aos seus dados pessoais. Referimo-nos, por exemplo, a fabricantes de lentes, empresas de eliminação de dados, fornecedores de correio/logística ou a empresas que forneçam serviços tecnológicos ou informáticos. Quando o utilizador nos fornece os seus dados pessoais, autoriza-nos a tratar e partilhar as suas informações com esses fornecedores. Neste contexto, queremos deixar claro que nos contratos celebrados com estes fornecedores estabeleceremos, entre outras, a obrigação de aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas para tratar os dados aos quais acedam apenas em cumprimento dos nossos pedidos e instruções e eliminá-los ou devolvê-los assim que os seus serviços terminem.

DURANTE QUANTO TEMPO MANTEREMOS OS SEUS DADOS?

A ÓPTICA DAS AMOREIRAS manterá as informações que nos sejam prestadas durante o tempo estritamente necessário para gerir a nossa relação contratual e responder ao que nos tiver solicitado. Quando os seus dados já não forem necessários para a finalidade para a qual nos foram prestados, apenas serão mantidos para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em processo judicial, caso seja necessário. Estes dados serão guardados, mas devidamente bloqueados e serão utilizados apenas para esse fim.

Por força de uma obrigação legal (por exemplo, obrigações fiscais ou contabilísticas) pode ser necessário conservar os seus dados durante um período mais longo.

Para os tratamentos que tenham por fundamento o seu consentimento, conservaremos a sua informação durante o tempo em que o mantiver e até que proceda à sua revogação.

Lembramos expressamente que em qualquer momento poderá solicitar a eliminação de todos os seus dados pessoais das nossas bases de dados. Este pedido deverá ser remetido para o email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.:

MENORES

Os menores de 18 anos não poderão usar os serviços disponíveis através da Página Web sem a prévia autorização dos seus pais, tutores ou representantes legais, que serão os únicos responsáveis por todas as ações realizadas através da Página Web e Loja Online pelos menores a seu cargo, incluindo o preenchimento dos formulários com os dados pessoais dos referidos menores. É aconselhável que sejam os pais ou tutores a ativar os mecanismos necessários para evitar que os menores comprem através da Loja Online da Página Web e/ou forneçam dados de carácter pessoal sem a sua supervisão, não admitindo a ÓPTICA DAS AMOREIRAS qualquer responsabilidade a este respeito.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA VENDAS ONLINE ÓPTICA DAS AMOREIRAS

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para a ÓPTICA DAS AMOREIRAS.

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o site da ÓPTICA DAS AMOREIRAS serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).

A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, data de nascimento e/ou outros.

O uso do site ÓPTICA DAS AMOREIRAS pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A equipa do site da ÓPTICA DAS AMOREIRAS reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade e, se possível, sempre que aceder à Página Web de forma a estar sempre atualizado.

LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS

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